Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.
Contrato 001/2016  SEDP/SE/MME

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Mineração em Pequena Escala (MPE) no Brasil

 
 

Histórico

A Mineração em Pequena Escala (MPE) representa a maior parcela das operações de mineração no Brasil. Apesar de sua importância em termos de maior número de pessoas empregadas por unidade de produto e volume de produção de minerais específicos, as estatísticas oficiais disponíveis sobre o setor estão incompletas, parcialmente desatualizadas e dispersas em diferentes instituições do cenário administrativo brasileiro. 

Com objetivo de preencher esta lacuna, o Ministério de Minas e Energia (MME) visa um estudo compreensivo do setor de Mineração em Pequena Escala (MPE) com o objetivo de compreender dinâmicas socioeconômicas e oferecer soluções para o impacto socioambiental gerado. Além disso, o diagnóstico da MPE brasileira deverá contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico, que se relaciona com objetivos de longo prazo e com estratégias e ações estabelecidas no PNM-2030.

 
 

Objetivo

Atualização de Dados , Diagnóstico e Avaliação da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Brasil.


Financiamento

Financiado pelo Banco Mundial/ BIRD por meio de contrato de empréstimo. Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto META.

 
 

Abordagem Técnica

  • Avaliação, recuperação e atualização de dados sobre as MPE provenientes de instituições governamentais, privadas, universidades, ONGs e outras instituições representativas do setor mineiro
  • Desenvolvimento de questionários, entrevistas e outras ferramentas para pesquisas de campo
  • Recuperação e processamento de informações coletadas sobre o setor mineral
  • Avaliação qualitativa e processamento de dados
  • Análise de cenários

Entregáveis

  • Relatório de Pesquisa de Documentos e Bibliografia
  • Relatório de Inventário de Minerais Metálicos de Mineração em Pequena Escala (MPE)
  • Relatório de Inventário de Minerais Não-metálicos de Mineração em Pequena Escala (MPE)
  • Relatório de Inventário de Mineração em Pequena Escala de Gemas (MPE)
  • Relatório Socioeconômico e Ambiental de Mineração em Pequena Escala (MPE)
  • Relatório Jurídico-institucional do Setor de Mineração em Pequena Escala (MPE)
  • Banco de Dados Georreferenciado com Manual de Instrução
  • Relatório Final: Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Brasil

Principais Parceiros

  • Ministério de Minas e Energia
  • Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Superintendências Estaduais
  • Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil) - CPRM

Outros Interessados

  • Instituições governamentais
  • Instituições estaduais
  • Empresas de mineração
  • Associações do setor de mineração
  • Cooperativas do setor de mineração
  • Organizações da sociedade civil e ONGs
  • Universidades e pesquisadores científicos

Resultados Esperados

Estudo e avaliação dos seguintes aspectos:

  • Produção, reservas, receita e técnicas de mineração de minerais metálicos, não-metálicos e gemas
  • Impactos ambientais e sociais de mineração em pequena escala
  • Informações socioeconômicas e de questões de gênero e cultura
  • Aspecto jurídico e de licenciamento
  • Banco de dados reestruturados